Olá, caro leitor.

Caso tenha estranhado as aspas no título, é que este é o tema de um trabalho de faculdade que acabei de fazer. Fiquei entusiasmado com o que saiu de minha cabeça e pensei em compartilhá-lo com você.

A disciplina em questão é “Direitos Humanos”.

À seguir, o ctrl+c, ctrl+v do mesmo:

Inicialmente, deve-se pensar no modelo mais adequado de Estado, se é aquele onde o Governo arrecada o suficiente para poder dar o serviço aos seus cidadãos, ou se é aquele onde ele se abstêm de arrecadar tributos e impostos (ou o faz em valores mínimos) e deixa tais serviços exclusivamente por conta das pessoas e da iniciativa privada.

Não penso em discorrer sobre um modelo ideal, no sentido puro da palavra, nem em reinventar qualquer tipo destes, pelo contrário, falarei no que é necessário ao país – tendo em vista que também não vale a pena tratar do assunto de maneira global -, dadas as exigências do momento político, econômico, social, bem como seu contexto histórico.

Particularmente, prefiro o primeiro modelo que, salvo engano, é denominado neoliberal, o que entendo ser na verdade uma mistura entre o socialismo e o liberalismo. Além de ter o serviço oferecido pelo próprio Estado, o indivíduo pode optar pelos de ordem privada.

No caso exclusivo do Brasil, tem-se um modelo onde o Estado arrecada o suficiente para suprir as necessidades dos seus cidadãos, mas não o faz, o que obriga cada um a procurar a iniciativa privada. Conclusão: os cidadãos, em sua grande parte, pagam os impostos, mas não desfrutam do serviço, pois é de péssima qualidade.

Com isso, o Estado cada vez mais deixa de gastar, à medida que os contribuintes migram para a iniciativa privada, e o cidadão perde mais dinheiro e vê boa parte das empresas privadas começarem a prestar serviço de má-qualidade, haja vista a crescente demanda. De maneira muito simples, isso é visível quando você vai ao seu hospital particular; sempre vi os hospitais fornecerem um serviço super ágil, prestativo e afim, mas atualmente vejo – e enfrento – muita fila até mesmo no PRONTO-SOCORRO dos particulares. Pois bem, seria muito interessante tratar deste problema, mas não sendo o foco central deste trabalho, encerro por aqui o discurso.

Continuando, entendo que, no momento, o Estado deve DAR o atendimento destes serviços, tendo em vista que a população brasileira, ao longo de todo o território nacional, não tem competência suficiente para saber como utilizar sua renda e, graças ao consumo excessivo, acabaria gastando aquilo que deveria ser destinado à saúde, educação e outros.

Além disso, em um país onde o grau de instrução individual é muito baixo, não é nem um pouco sensato deixar a prestação-obtenção de serviços à mercê de cada indivíduo. Basta pensar no trabalhador “braçal” (não desmerecendo a classe) que, EM NÃO TENDO orientação nenhuma, recebe seu salário – baixo, provavelmente -, e tem que sustentar sua família; tendo em vista as inúmeras possibilidades de prazer e as necessidades humanas, muito provavelmente – ficam as ressalvas feitas – este trabalhador não iria contribuir com um regime de previdência privada, gastaria com atendimento médico apenas quando fosse um caso inevitável, nunca preventivo, entre muitas outras possibilidades. Resultado: caos social.

Sei que muitas pessoas sabem como organizar suas rendas e não teriam problemas com isso, mas tendo em vista a coletividade, o Estado não pode deixar de amparar sua população.

Se fosse feito um processo de reeducação de âmbito nacional, onde ensinasse as pessoas como organizar suas rendas, como conseguir suprir suas necessidades alheiamente ao Governo, daí sim o Estado poderia apenas amparar o indivíduo na busca dos direitos sociais, mas deve-se lembrar que, ao mesmo tempo, o Poder Público deveria eximir-se de cobrar os impostos relativos a tais serviços.

Em todo caso, continuo preferindo o primeiro modelo, pois garante a todos os indivíduos os serviços, e ainda possibilita aquele que tem condições suficientes a usufruir os serviços particulares, não ferindo, assim, o princípio constitucional da liberdade.

Inegavelmente, os serviços públicos não conseguem (e não conseguirão) atingir o nível de qualidade dos privados – salvo raras exceções -, mas deve-se levar em conta que, se uma pessoa tem mais condição financeira do que outra é porque, ao menos em tese, ela trabalhou mais do que os outros – ou alguém trabalhou pra essa pessoa, como acontece com aqueles que se denominam na “profissão herdeiro” – ou ainda, ela fez algo mais rentável do que a grande maioria. Desta forma, entendo ser perfeitamente aceitável ela optar por serviços particulares.

Se um dia cada cidadão for consciente o suficiente para saber como destinar sua renda, obtendo os serviços sociais com a qualidade devida, daí sim talvez possamos pensar no segundo modelo aqui tratado, mas para isso o governo deve ser maduro o suficiente e conseguir regular todo o sistema, se mantendo forte no cenário econômico e político, além do militar, caso contrário, o mesmo seria totalmente dispensável, o que coloca em xeque a sobrevivência da democracia.

Quem leu até aqui, espero que tenha gostado, obrigado!

… e viveram felizes para sempre. Fim.

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